Termos e condições

Estes termos aplicam-se aos serviços prestados por Luís Correia, empresário em nome individual, com o nome comercial Estorva (NIF 236404474): apresentações, cobertura de eventos, marca, websites e redes sociais.

A utilização deste site, por si, não cria qualquer relação contratual.

Cada projeto começa com uma proposta escrita que define âmbito, entregáveis, prazos, rondas de revisão e preço. A proposta é válida pelo prazo nela indicado. O projeto considera-se adjudicado quando a proposta é aceite por escrito (o email serve) e, se previsto, paga a primeira parcela.

Pedidos fora do âmbito da proposta são orçamentados à parte antes de avançarmos.

Os preços são os da proposta e, salvo indicação em contrário, não incluem IVA à taxa legal. As condições e prazos de pagamento são os definidos na proposta. Atrasos de pagamento podem suspender o trabalho e dar lugar a juros de mora à taxa legal.

Os prazos dependem de recebermos a tempo os conteúdos, acessos e aprovações do cliente. Se estes atrasarem, os prazos ajustam-se na mesma medida. O cliente garante que tem o direito de usar os materiais que nos entrega (textos, imagens, logótipos, dados).

Na cobertura de eventos, cabe ao cliente ou à organização obter as autorizações de captação de imagem dos participantes, salvo acordo diferente na proposta.

O número de rondas de revisão incluídas é o indicado na proposta. Revisões adicionais, ou alterações a algo já aprovado, são orçamentadas à parte.

Depois do pagamento integral, o cliente recebe os direitos de utilização dos trabalhos finais para os fins definidos na proposta. Ficheiros de trabalho, esboços e propostas não escolhidas continuam da Estorva, salvo acordo em contrário. Elementos de terceiros (tipos de letra, imagens de banco, música, software) seguem as licenças respetivas.

Podemos mostrar o trabalho no nosso portefólio, a não ser que o cliente peça confidencialidade.

Qualquer das partes pode terminar o projeto por escrito. O cliente paga o trabalho feito até essa data e as despesas já assumidas. Na cobertura de eventos, cancelamentos com menos de 7 dias de antecedência podem implicar o pagamento da reserva de data indicada na proposta.

Fazemos o trabalho com cuidado profissional. Salvo dolo ou culpa grave, a nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo projeto em causa. Não respondemos por danos indiretos nem por falhas de serviços de terceiros (alojamento, plataformas, redes sociais).

Aplica-se a lei portuguesa. Tentamos sempre resolver qualquer problema por conversa direta. Os consumidores podem recorrer à resolução alternativa de litígios indicada na Informação legal. Para o resto, são competentes os tribunais da comarca do domicílio profissional do prestador, salvo norma legal imperativa em contrário.