Política de privacidade

Luís Correia, empresário em nome individual (nome comercial Estorva), NIF 236404474. Para qualquer assunto sobre os seus dados: hello@estorva.com. A morada completa está na Informação legal.

• Pedidos de orçamento e contactos. Nome, email, empresa, telefone (se o indicar) e o que nos conta sobre o projeto. Usamos estes dados para responder e preparar uma proposta. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Clientes. Dados de contacto e faturação necessários para executar o projeto e emitir faturas. Fundamento: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, als. b) e c)).
• Registos técnicos. O servidor que aloja o site regista dados como o endereço IP, data e hora e página pedida, para segurança e funcionamento. Fundamento: interesse legítimo em manter o site seguro (art. 6.º, n.º 1, al. f)).

• Não usamos ferramentas de análise, pixels de publicidade nem cookies de rastreamento.
• Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para marketing.
• Não enviamos newsletters sem o seu consentimento expresso.
• Não tomamos decisões automatizadas com efeitos sobre si.

• Pedidos que não deram origem a projeto: até 24 meses após o último contacto.
• Documentos de faturação: 10 anos, como exige a lei fiscal (art. 123.º do CIRC e art. 52.º do CIVA).
• Registos técnicos do servidor: até 12 meses.

Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, com contrato e só para o serviço que prestam: alojamento do site, email e faturação. Se algum destes prestadores tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, fazemo-lo com as garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. Pode pedir-nos a lista atualizada.

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo (arts. 15.º a 22.º do RGPD). Escreva para hello@estorva.com. Respondemos no prazo de um mês.

Se achar que não tratámos bem os seus dados, pode apresentar queixa à CNPD: cnpd.pt.

O site usa ligação cifrada (HTTPS) e o acesso aos dados está limitado a quem precisa deles para trabalhar. Se houver uma violação de dados com risco para si, avisamos a CNPD em 72 horas e, quando o risco for elevado, também o avisamos a si (arts. 33.º e 34.º do RGPD).

Se esta política mudar, publicamos aqui a nova versão com a data de entrada em vigor.